Textos para entender a Conferência Rio+20
Estamos a menos de três meses do início Conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De agora em diante, os debates irão
esquentar. Para conhecer a base dessas discussões, ((o))eco disponibilizou uma lista
dos documentos oficiais que são essenciais para acompanhamento dessa discussão. Postei aqui para divulgar melhor esses documentos.
O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.
Documentos oficiais da Conferência
Esboço Zero - O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU. O esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início conferência, em junho.
Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência resultará um documento consensual das nações participantes.
Documentos do Brasil
Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20 (Português)
Segundo o site oficial da conferência, esse documento é a contribuição brasileira para o processo preparatório da Rio+20, apresentando as propostas iniciais do Brasil, país anfitrião, sobre os temas da Conferência.
Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Joanesburgo.
O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.
Documentos oficiais da Conferência
Esboço Zero - O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU. O esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início conferência, em junho.
Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência resultará um documento consensual das nações participantes.
Documentos do Brasil
Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20 (Português)
Segundo o site oficial da conferência, esse documento é a contribuição brasileira para o processo preparatório da Rio+20, apresentando as propostas iniciais do Brasil, país anfitrião, sobre os temas da Conferência.
Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Joanesburgo.
Fontes
BRAGANÇA, Daniele. Textos para entender a Conferência Rio+20
03 de Abril de 2012 O Eco
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